80% dos catarinenses que já passaram pela revisão do auxílio doença perderam o benefício

Cerca de 1.700 catarinenses já foram chamados pelo INSS para a revisão do benefício por incapacidade para o trabalho, o chamado auxílio doença.

Em 81% dos casos foram constatadas irregularidades, e os catarinenses que estavam encostados a mais de dois anos perderam o benefício.

O balanço parcial da revisão mostra que o governo federal vai economizar R$ 139 milhões por ano com o cancelamento de mais de 8.400 auxílio doença pelo país. Só em Santa Catarina a economia será de R$ 22,5 milhões.

O secretario secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, explica que a revisão atinge as pessoas que recebiam o benefício por decisão judicial.

“Ao longo dos anos o INSS deixou de realizar as perícias médicas para aquelas concessões de auxilio doença concedidas por decisão judicial. Embora haja uma norma no INSS que determine que essa revisão deva ser feita de 6 em 6 meses, algo aconteceu em que essas revisões foram negligenciadas, elas não aconteceram. O que nós estamos fazendo agora é revendo esse passivo e colocando em dia as perícias. Na medida que se verifica através de perícia médica que a pessoa deixou de ter a incapacidade para o trabalho, a consequência natural é dar alta para esse trabalhador, para que ele possa voltar para o trabalho e voltar a contribui para a previdência que é o principal objetivo dessa revisão” diz.

Em Santa Catarina, das 1.700 pessoas que já passaram pela revisão do benefício, 105 tiveram o auxílio doença transformado em aposentadoria por invalidez, depois que as perícias apontaram que elas estavam com incapacidade permanente. Na avaliação de Alberto Beltrame a revisão dos benefícios é uma forma de garantir que os recursos da previdência vão para quem realmente precisa.

“ Na medida em que alguém saca um benefício indevidamente, essa pessoa está prejudicando todos os contribuintes e está lesando essa poupança do conjunto de trabalhadores que está na labuta e contribuindo para previdência. Então a tarefa fundamental é zelar para que os contornos sejam estabelecidos e que não se permita que pessoas recebam indevidamente benefícios” destaca.

O processo de revisão dos benefícios do auxílio doença foi iniciado à um mês. Nessa primeira fase os peritos do INSS estão reavaliando as pessoas com auxílio doença até 45 anos de idade que recebem o auxílio doença por decisão judicial e que não passaram pela avaliação dos peritos do INSS nos últimos dois anos. Em todo país, cerca e 80 mil cartas foram enviadas para os beneficiários.

De acordo com a superintendência da regional sul do INSS, Cátia Maria Moreira Braga, os beneficiários que se enquadrem nesse perfil dos que estão sendo chamados para revisão devem se preocupar em manter os seus endereços atualizados.

“ As pessoas que por acaso não fizerem atualização de endereço elas, elas vão ser convocadas através da imprensa oficial em cinco dias e precisam ligar para marcar hora, porque o benefício poder ser suspenso, então tem uma outra rotina. Aquele segurando que se encontra nessa condição de afastamento por decisão judicial, ele pode ligar na central 135 e vai abordar a carta. Ao segurado compete manter o INSS com seu cadastro certinho” afirma.

Em Santa Catarina mais de 20 mil pessoas que recebem o auxílio doença serão convocadas para agendar uma reavaliação da sua condição com um perito do INSS.

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