Cartório de Videira tem primeiros registros de animais

Desde dezembro, cachorros, gatos e aves e demais animais podem ter registro público oficial em Santa Catarina. Os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos do estado estão emitindo o documento. O termo de responsabilidade tem informações como o nome do pet e do tutor e características da raça.

Cookie e Lola são cães irmãos da raça pug. Eles tem 4 anos e foram os primeiros animais em Videira a serem registrados.

O registro aconteceu na tarde de terça-feira (04), onde Sabrina Oliveira e Daiane Spolti estiveram no cartório para providenciar o registro de seus animalzinhos. Sabrina , que é tutora do Cookie afirma que esse é um gesto de amor.

“Além da segurança que esse documento proporciona para os tutores, registrar seu animal de estimação é um ato de amor” pontua.

O registro de animais foi criado com o intuito de auxiliar as pessoas que buscam proteger os bichinhos. Todo animal pode ser registrado – inclusive por empresas -, exceto os silvestres. Além disso, há benefícios legais em caso de separação de casais, de membros da família que conviviam com o bicho, ou até numa disputa de vizinhos. O oficial titular do cartório de registro civil de Videira, Marcos Rafael Martin comenta sobre o procedimento.

“Esse serviço ganhou maior visibilidade após uma campanha feita a nível nacional, principalmente pelo fato de animais de estimação estarem envolvidos em disputas judiciais, nos casos de divórcio por exemplo, e também com a cobrança da sociedade para que as pessoas tenham responsabilidade com os seus bichinhos e não abandonem. As pessoas estão vendo a necessidade, principalmente em caso de perda desses animais, para que possa ser feita a prova com algum tipo de documento que o animal é seu. Mesmo que alguma pessoa encontre um animal perdido, como ela terá certeza de que aquele animal pertence mesmo a determinada pessoa” esclarece.

Para fazer o registro basta ir até o cartório de registro civil, portando documentos pessoais. A taxa para a confecção do documento é de R$ 67,85. Marcos explica que todas as características do animal devem ser descritas na certidão.

“Qualquer animal pode ser registrado, nós apenas alertamos para os animais que são considerados exóticos e tem a obrigatoriedade de registro no Ibama, esses animais devem estar previamente cadastrados no Ibama para que possa ser feito o registro. Os interessados em fazer o registro do seu animalzinho devem trazer o seu RG, CPF, assinar uma declaração aqui mesmo no cartório, onde nós preenchemos com os dados do tutor e tudo que ela puder inserir de dados d animal, como por exemplo, cor, raça, se tiver chip pode informar o número, até mesmo fotos, enfim, todos os dados que possam auxiliar na identificação do animal” finaliza.

Com o registro, as autoridades poderão identificar o responsável pelo animal que estiver em situação de abandono ou risco.

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