PL nº 091/17 será apreciado em Sessão Extraordinária

Legislativo votará quatorze proposições em sessão ordinária e extraordinária

Os vereadores estiveram reunidos para as comissões na tarde dessa segunda-feira, 04, para análise e elaboração dos pareceres aos projetos de lei que irão para votação nas sessões ordinária e extraordinária desta terça-feira, 05, na Câmara de Vereadores de Videira. Ao todo serão quatorze proposições, entre elas onze projetos que deram entrada na Casa, em segundo turno, retornam ao Plenário, dois projetos aprovados na semana passada e na pauta extraordinária será votado o PL n° 091/17.

Na sessão ordinária será votado em primeiro turno, os Projetos de Lei Complementares nº 030/17, 031/17 e 032/17, que Instituem e autorizam cobrança de contribuição de melhoria e dão outras providências.

O Projeto de Lei nº 100/17, que Abre crédito adicional para suplementação das dotações que especifica o orçamento vigente e dá outras providências.

O Projeto de Lei n° 103/17, que Abre crédito adicional para suplementação das dotações que especifica o orçamento vigente e dá outras providências.

E o Projeto de Lei nº 104/17, que Abre crédito adicional para suplementação das dotações que especifica o orçamento vigente e dá outras providências.

  O Projeto de Lei nº 105/17, que Abre crédito adicional para suplementação das dotações que especifica o orçamento vigente e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 106/17, que Revoga a lei nº 3.441/17, de 25 de maio e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 107/17, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de direito real de uso de imóvel público que especifica, à Empresa COMÉRCIO BG LTDA-ME, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 108/17, que Autoriza o poder executivo municipal a proceder a cessão de direito real de uso de imóvel público que especifica, à Empresa MERCOPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLIURETANOS LTDA, e dá outras providências.

Ainda em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 109/17, que Altera o art. 1º da lei nº 3.471, de 4 de setembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo municipal proceder a concessão de direito real de uso de imóvel público que especifica, à Empresa VITRA COMPÓSITOS LTDA – ME e dá outras providencias.

Em segundo turno serão apreciados o Projeto de Lei n° 099/17, que Dispõe sobre o selo de acessibilidade e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 102/17, que Autoriza o Poder Executivo a implantar o Estudo da Constituição em miúdos nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.

Após a sessão ordinária, será votado, em rito extraordinário o Projeto de Lei nº 091/17, de 26 de outubro de 2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Videira para o Exercício de 2018.

As sessões ordinárias acontecem todas as terças-feiras, às 18h45, no auditório da Casa, com entrada pela rua Adolfo Konder. Todas as reuniões são abertas ao público, podendo ser assistidas presencialmente, ou via internet, por meio da transmissão ao vivo, pelo canal da Câmara no Youtube. Para acompanhar todas as notícias da Casa de Leis, basta acessar o site www.camaravideira.sc.gov.br ou seguir a página no Facebook e Twitter.

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