Vereadores votarão três projetos em segundo turno

Um deles diz respeito à concessão do serviço funerário em Videira

Os vereadores membros das comissões estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, 28, para debater sobre a pauta da próxima sessão ordinária, que deve ser realizada na noite desta terça-feira, 29.

Desta forma, ficou estabelecido que três projetos estarão em apreciação durante a 22ª sessão ordinária, sendo todos eles para a votação em segundo turno. Além disso, também será votada em turno único a Moção de Apoio número 4/2018.

A Moção de Apoio em questão visa manifestar o apoio ao movimento dos transportadores de cargas e passageiros pela redução no preço dos combustíveis.

Em relação aos projetos, será votada a Redação Final do Projeto de Lei número 38/2018, que dispõe sobre a concessão de serviço funerário em Videira. Uma emenda já havia sido aprovada por unanimidade na semana passada.

Será votado o Projeto de Lei número 45/2018, que altera as disposições contidas na Lei n° 1942/07, que dispõe sobre a criação de empregos públicos para execução dos Programas Saúde da Família (PSF), agentes comunitários de saúde (PACS), Programa Equipe de Saúde Bucal e Programa de Combate às Endemias. A proposta prevê alteração nos valores das remunerações iniciais dos empregos públicos de odontólogo (ESF) e enfermeiro (ESF), buscando a equiparação com cargos semelhantes. O projeto também altera a escolaridade exigida para ingresso nos cargos de agente de combate às endemias e de agente comunitário de saúde, passando a ser exigido ensino médio completo.

Será votado, ainda, o Projeto de Lei número 46/2018, que abre crédito adicional para suplementação das dotações que especifica o orçamento vigente. A proposta estima a abertura de crédito no valor de R$ 812.412,17 para a conclusão da obra de revitalização do Parque da Uva.

As sessões acontecem todas as terças-feiras, às 18h45min, no Plenário da Casa, situado na rua Adolfo Konder. Todas as sessões são abertas à participação do público, que pode acompanhar tanto presencialmente ou via internet, por meio da transmissão ao vivo, pelo canal da Câmara no Youtube.

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