TRE-SC tem 5 dias para julgar 50 candidaturas

Foto: Marco Favero / Agencia RBS

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) tem até a próxima segunda-feira, dia 17, para julgar os 50 pedidos de registro de candidaturas restantes no Estado. Ainda faltam analisar os pedidos dois candidatos ao governo e seus respectivos vices e dois postulantes ao Senado e seus quatro suplentes, além de 11 de deputados federais e 28 de estaduais. Até o término do prazo, serão duas sessões regulares de julgamento, uma hoje e a última na segunda-feira. O presidente do TRE-SC, desembargador Ricardo Roesler, não descarta uma reunião extraordinária entre sexta e domingo.

Os pedidos de candidatura ao governo que ainda não foram analisados são os de Jessé Pereira (Patriota) e Ângelo Castro (PCO). Ao Senado, faltam os julgamentos do registro de Andreá Luciano Carvalho (PCO) e Diego Mezzogiorno (Rede).

Contando com a reunião de ontem, foram dez sessões plenárias do TRE-SC para julgar 727 pedidos registro e 22 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs). Em média, 74,9 processos por sessão, apesar de muitos dos julgamentos terem sido realizados individualmente pelos juízes em decisões monocráticas. Apesar de faltarem apenas 50 processos, prazos para apresentação de documentos ou recursos podem tornar necessária uma sessão extra.

O TRE-SC é responsável por julgar as solicitações para os cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes, deputado federal e estadual. Em Santa Catarina, foram 777 pedidos nestas eleições. Os registros para presidente e vice-presidente são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Partido da Causa Operária (PCO) ainda não teve o DRAP aprovado. A ausência deste documento impede que os candidatos da legenda sejam julgados. Vinte e três partidos políticos enviaram o demonstrativo para concorrer às eleições no Estado.

Decisões monocráticas

Os seis juízes do tribunal também podem analisar individualmente os processos de candidatos às proporcionais. De segunda até quarta-feira, foram 292 candidaturas deferidas de forma monocrática. Segundo o presidente do TRE-SC, este procedimento é adotado para adiantar as aprovações.

– A orientação é que se a candidatura está equalizada, com a fundamentação e todos os documentos, é possível o juiz julgar monocraticamente. Quando há pedido de indeferimento, aí a candidatura da eleição proporcional é levada ao plenário.  – explica Roesler.

Até ontem, foram 12 registros indeferidos. Onze por causa de ausência de algum dos requisitos requeridos para o registro, como filiação ao partido, comprovante de alfabetização e quitação eleitoral, e um por conta da Lei da Ficha Limpa.

 O tribunal já aprovou os pedidos de registro de sete candidatos ao governo do Estado: Camasão (PSOL), Comandante Moisés (PSL), Décio Lima (PT), Gelson Merisio (PSD), Ingrid Assis (PSTU), Mauro Mariani (MDB) e Portanova (Rede).

Nas chapas majoritárias, foram deferidos ainda os pedidos para vice de Caroline Bellaguarda (PCB), Daniela Reinehr (PSL), Ederson da Silva (PSTU), João Paulo Kleinübing (DEM), Kiko (PT), Napoleão Bernardes (PSDB) e Regina Santos (Rede).

Entre os postulantes ao Senado, já foram deferidas as candidaturas de Esperidião Amin (PP), Ideli Salvatti (PT), Jorginho Mello (PR), Lédio Rosa (PT), Lucas Esmeraldino (PSL), Miriam Prochnow (REDE), Paulo Bauer (PSDB), Professor Antonio (PSOL), Professor Pedro Cabral (PSOL), Raimundo Colombo (PSD), Ricardo Lautert (PSTU) e Roberto Salum (PMN).

Fonte: Diário Catarinense

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