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Registros de injúria racial aumentam mais de 200% em Santa Catarina

Santa Catarina tem a maior taxa de registros de injúria racial do Brasil. Foram 15 casos denunciados a cada 100 mil habitantes no ano de 2018. Em relação aos números absolutos, o Estado fica em 4º lugar no ranking, com 1.060 registros. Um aumento de 211% em relação ao ano de 2017 que teve 337 denúncias. Considerando a taxa o Estado catarinense é o primeiro, seguido pelo Rio Grande do Sul (13,3) e Mato Grosso (12,3). Já em números absolutos quem ocupa o primeiro lugar é o Rio Grande do Sul (1.507), seguido pelo Paraná (1.239) e Rio de Janeiro (1.073). Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em todo o Brasil, a variação foi menor. O número passou de 6.195 em 2017 para 7.616 no ano passado, um aumento de 20%. As regiões Sul e Sudeste estão no topo da lista dos Estados brasileiros com mais registros de casos de injúria.

O aumento no número de registros pode, de certa forma, representar um sentimento maior de liberdade para fazer a denúncia.

Diferença entre racismo e injúria racial

A injúria racial acontece quando alguém usa a origem, etnia, raça ou religião para ofender a honra de outra pessoa. Ela está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal: “Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. A pena é de um a três anos de prisão.

Já o crime de racismo, inafiançável e imprescritível, se caracteriza por uma discriminação generalizada a um grupo de pessoas. A Lei do Racismo foi sancionada em 5 de janeiro de 1989 e a pena varia entre 1 a 5 anos de prisão, de acordo com o caso.

Fonte: Diário Catarinense

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