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Leio Romeo Mion -Carteirinha irá reduzir tempo de espera e melhorar a qualidade de vida dos autistas

Você está no consultório médico aguardando para que seu filho seja atendido. A consulta, que estava agendada para um determinado horário, terá um atraso de mais de uma hora. Para qualquer criança esse atraso já se torna incômodo, mas para uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista, poucos minutos a mais de espera podem desencadear uma crise.

Pensando em minimizar esse tempo de espera e melhorar a qualidade de vida dos autistas, foi sancionado no dia 08 desse mês o projeto de lei Romeo Mion (2.573/2019), que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Gratuita, a carteirinha reforça o atendimento prioritário da comunidade autista em serviços públicos e privados, mas principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Ainda que tal direito já fosse contemplado pela lei Berenice Piana, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, a novidade visa reforçar e facilitar esses atendimentos.

“Essa carteirinha é de extrema importância não só para as pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista mas para as famílias. Muitas vezes o autista não possui ainda a habilidade de estar em ambientes sociais e se sentir confortável. A carteirinha vai diminuir o tempo de espera, tornando o atendimento dessas pessoas prioritário. Como o autista não tem traços físicos que caracterizem o transtorno, ficará mais fácil para fazer o reconhecimento através da carteirinha. Falando em atendimentos na área de saúde, o tempo de espera faz toda a diferença. Um autista que tem comportamento tranquilo, mas que é exposto a um ambiente que ainda não consegue tolerar, poderá apresentar irritabilidade, agitação, agressividade e isso fará com que o atendimento e diagnostico sejam mais difíceis” salienta Carliza Fiabane, presidente do conselho pedagógico da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA) de Videira e mãe do autista Patrick. 

Carliza destaca ainda que a carteirinha servirá como instrumento de inclusão, proporcionando aos autistas e suas famílias realizarem atividades que antes eram dificultadas em virtude da demora em filas, por exemplo.

“A carteirinha vem melhorar a qualidade de vida dos autistas não apenas nos ambientes onde se faz necessário o atendimento, como consultórios e postos de saúde, mas irá beneficiar e estimular o convívio em outros ambientes como supermercados, que talvez antes eram evitados pela demora na fila do caixa e agora poderá fazer parte da rotina dos autistas como forma de interação e inclusão” enfatiza.

A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, Distrito Federal e municípios, mediante requerimento, acompanhado e relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Lei Romeo Mion

A lei leva o nome de Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion. De autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), o texto (PL 10.119/2018, na Casa de origem) já havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em julho de2019 ano, sob a relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Sobre Transtorno do Espectro Autista

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) engloba diferentes condições marcadas por perturbações do desenvolvimento neurológico com três características fundamentais, que podem manifestar-se em conjunto ou isoladamente. São elas: dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem e no uso da imaginação para lidar com jogos simbólicos, dificuldade de socialização e padrão de comportamento restritivo e repetitivo.

Também chamado de Desordens do Espectro Autista (DEA ou ASD em inglês), recebe o nome de espectro (spectrum), porque envolve situações e apresentações muito diferentes umas das outras, numa gradação que vai da mais leves à mais grave. Todas, porém, em menor ou maior grau estão relacionadas, com as dificuldades de comunicação e relacionamento social.

Não faz muito tempo, o autismo era considerado uma condição rara, que atingia uma em cada 2 mil crianças. Hoje, as pesquisas mostram que uma em cada cem crianças (algumas pesquisas indicam que o transtorno é ainda mais frequente) pode ser diagnosticada com algum grau do espectro, que afeta mais os meninos do que as meninas.  Em geral, o transtorno se instala nos três primeiros anos de vida, quando os neurônios que coordenam a comunicação e os relacionamentos sociais deixam de formar as conexões necessárias.

As manifestações na adolescência e na vida adulta estão correlacionadas com o grau de comprometimento e com a capacidade de superar as dificuldades seguindo as condutas terapêuticas adequadas para cada caso desde cedo.

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