• 05/08/2020

Estoques de medicamentos e insumos em hospitais de SC podem acabar nesta semana

Audiência pública promovida na tarde desta segunda-feira (3) na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) pela comissão especial dos gastos com o coronavírus destacou uma nova prioridade emergencial no enfrentamento à pandemia: a compra de medicamentos, como anestésicos, e insumos, como bombas de infusão.

De acordo com o diretor executivo da Associação dos Hospitais de Santa Catarina, Adriano Carlos Ribeiro, a situação é crítica e os estoques de alguns hospitais devem acabar nas próximas 48 horas.

O problema chegou a ser antecipado pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, durante a prestação de contas realizada no início da audiência pública, que contou com a participação de deputados estaduais, prefeitos e representantes de entidades, como o MPSC e a própria Associação dos Hospitais de Santa Catarina.

“Nós temos problemas de fornecimento. As empresas não têm mais produtos para vender, porque hospitais e compradores fizeram estoques e estão vendendo produtos a preço de ouro. O mercado está desregulado”, afirmou.

Secretário André Motta prestou informações sobre as ações de enfrentamento à pandemia. Reprodução TV AL/ND

Secretário André Motta prestou informações sobre as ações de enfrentamento à pandemia. Reprodução TV AL/ND

O secretário de Estado da Saúde, André Motta, informou da adoção de um plano de contingência para enfrentar o desabastecimento do “kit entubação”, por meio de compras centralizadas pelo Ministério da Saúde e pela OPAS (braço da Organização Mundial da Saúde nas Américas) e uma aquisição estadual.

Sem previsão de restabelecimento, a SES também mantém suspensas as cirurgias eletivas, além da elaboração de protocolos de utilização dos medicamentos para pacientes dependentes de ventilação mecânica.

A falta de medicamentos também foi motivo de crítica dos prefeitos.  Representando os municípios do Norte do Estado, o prefeito de Joinville, Udo Dohler (MDB), “o Estado não tem dado a resposta adequada” em relação ao suprimento de medicamentos.

Depois de levantar a situação junto a 50 diretores de hospitais, Adriano Carlos Ribeiro, resumiu a situação: “não temos condições de adquirir, os estoques estão à beira do zero, não tem nem para dois dias. Isso é grave e precisamos ter uma solução imediata”.

O superintendente do Hospital Sagrada Família, de São Bento do Sul, Renato Figueiredo Santos, revelou angústia com o problema de desabastecimento. “Nós não estamos conseguindo fazer compras, pois não há disponibilidade. Temos recursos exclusivos para isso mas não conseguimos comprar”, declarou.

Em resposta as declarações, Motta disse que o problema é mais de fornecimento do que da responsabilidade de compra. “O Estado tem feito várias ações. Imputar à SES a solução de um problema que é de fornecimento global de insumo é um tanto complicado, mas a gente tem tentado trazer soluções para essa demanda”, declarou Motta.

Por fim, o secretário informou que o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) tem cobrado desde o mês de maio do Ministério da Saúde a realização de uma compra centralizada de medicamentos utilizados em pacientes de Covid-19, mas ainda sem um prático efeito.

Dinheiro não vai faltar, afirma Eli

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, abriu a audiência pública com a informação de que Santa Catarina tem um planejamento financeiro de enfrentamento à pandemia para os próximos 12 meses e que vai utilizar as duas últimas parcelas da ajuda federal de R$ 575 milhões para reserva de caixa, além de recursos do Tesouro, para garantir que não falte dinheiro.

Prestação de contas do Poder Executivo de SC. Reprodução TV AL/You Tube

Prestação de contas do Poder Executivo de SC. Reprodução TV AL/You Tube

Segundo Eli, o equilíbrio entre saúde e economia está fazendo com que não faltem recursos para a Saúde. “O Estado e a União estão trabalhando no reforço aos municípios. Nós temos a previsão de que esse processo será trabalhado nos próximos 12 meses”, declarou.

A prestação de contas foi feita pela secretária adjunta da Fazenda, Michelle Roncalio, que apresentou os valores diretos empregados pelo governo do Estado até o dia 31 de julho.

Comparativo de despesas empenhadas, liquidadas e pagas mês a mês. Reprodução TV AL/You Tube

Comparativo de despesas empenhadas, liquidadas e pagas mês a mês. Reprodução TV AL/You Tube

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, as despesas empenhadas pelo Poder Executivo no enfrentamento a pandemia chegam a R$ 335 milhões, dos quais R$ 224 milhões são despesas pagas.

A principal alteração em relação à última prestação de contas é o crescimento das despesas pagas.  “Muito foi empenhado em março e abril e agora em julho tivemos um bom salto no pagamento das despesas”, comentou Roncalio.

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) é o órgão que mais empenhou despesas no enfrentamento. Até o último dia 30 de julho, R$ 294 milhões haviam sido empenhados, dos quais R$ 200 milhões foram pagos. O Fundo Estadual de Saúde responde por 92,1% dos valores empenhados, enquanto 7,9% são de outros órgãos. Os recursos utilizados são 41,9% do Tesouro, 35,6% do SUS, 6,3% da Alesc e 16,2% demais fontes.

SES foi o órgão que mais empenhou recursos. Reprodução TV AL/You Tube – Foto: slide tres

SES foi o órgão que mais empenhou recursos. Reprodução TV AL/You Tube – Foto: slide tres

A maior parte dos recursos (32,8%) foi aplicada para contratação de serviços (Pessoas Jurídicas), enquanto 25,9% foram utilizados para compra de bens e equipamentos, 14,6% para materiais de consumo e 13,6% para repasse a municípios, hospitais OSs.

Questionado pela deputada Ada de Luca (MDB), Eli destacou que os recursos do governo federal foram utilizados para compensar as constantes quedas na arrecadação (19% em abril, 25% em maio e 15% em junho) e garantir o pagamento da folha salarial do funcionalismo.  “Se não tivesse ajuda federal nós estaríamos com a folha atrasada”, completou.

Fonte: ND Online